Projeto de lei sobre Bitcoin foi arquivado


PL-02303 de 2015 que dentre outras coisas discutia a regulamentação das “moedas virtuais”, como o Bitcoin Ethereum, foi finalmente arquivado.

O projeto criado pelo deputado federal Aureo Ribeiro tentava enquadrar as criptomoedas como “arranjos de pagamentos”, sob a jurisdição do Banco Central e do COAF.

Após muitas discussões, debates com diversos atores do mercado e especialistas da área, o projeto foi arquivado nessa manhã de 1° de fevereiro.

Mas ainda há uma chance e ele pode voltar dos arquivos da Câmara.

A última chance do PL-2303

Segundo o regimento do Câmara do Deputados, se o autor do projeto não se pronunciar em 180 dias, então, ele será arquivado definitivamente.

Tentamos entrar em contato com o deputado Aureo, mas até o momento ele ainda não nos respondeu.

O arquivamento do projeto definitivo do projeto seria visto com péssimos olhos por muitos dos grandes atores do mercado de criptoativos. Para eles seria importante o aval do governo, principalmente para dar mais segurança aos investidores institucionais.

Por outro lado uma boa parte da comunidade espera que o projeto continue arquivado. Alguns apenas não querem a interferência do governo e outros propõem ideias diferentes para a regulamentação dos criptoativos no Brasil.


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